Os diários de classe deverão permanecer na unidade escolar;
O professor deverá preencher diariamente a freqüência escolar de seus alunos (utilizar a letra C nos campos para presença e F para falta dos alunos). Não deixar os campo de freqüência em branco;
A capa do diário de classe somente poderá ser encapada com papel transparente após o preenchimento: Escola: colocar o nome completo, Curso: Ensino Infantil, Ano: 2009, Turno: manhã/tarde;
Observar Instruções de Preenchimento contido no Diário de Classe;
Não podem ter rasuras (corretivo, lápis ou borracha) ou qualquer tipo de colagem ;
O conteúdo programático bimestral do diário de classe deverá estar de acordo com o Plano de Ensino e semanário do professor, sendo visado no diário de classe pelo Coordenador Pedagógico;
A frequência do diário de classe deverá ser vistado pelo diretor ou vice-diretor;
Todos os campos em branco deverão ser anulados;
Utilizar a mesma cor de caneta (azul ou preta) até o último bimestre;
Preencher o campo identificando a classe e relacionar o nome completo dos alunos, sem abreviaturas; de acordo com a listagem fornecida pela secretaria da U.E. (de acordo com a lista piloto oficial e GDAE). Os alunos que forem matriculados no decorrer do ano darão prosseguimento à lista. Preenchimento a mão.
No campo acima da listagem com o nome dos alunos, repetir os dados da capa;
Na página reservada para registro de freqüência, acima, registrar o mês correspondente, colocar somente os dias letivos e atividades suspensas previstas no calendário. Nos dias letivos que estão compensando as atividades suspensas, deverá constar nas colunas o evento realizado.
No campo OCORRÊNCIAS, registrar as ocorrências como festas, atividades programadas, Reunião Pedagógica, etc.;
Avaliação: registrar apenas freqüências, faltas e porcentagem de freqüência. Esta deverá ser calculada da seguinte forma: subtrair as faltas do número dos dias letivos, multiplicar por cem e dividir o resultado da multiplicação pelo número de dias letivos;
Dados do bimestre: Matriculados: registrar somente os que foram matriculados no bimestre; Bimestre anterior: número total de alunos do final do bimestre; Transferidos: alunos transferidos no bimestre; Próximo bimestre: alunos que frequentarão no próximo bimestre; Freqüência total: somar a % de freqüência de todos os alunos e dividir pelo número de alunos da sala; Dias letivos: registrar o número de dias previstos e dados (observar calendário).
Alunos matriculados
Os alunos matriculados no decorrer do ano, deverão seguir na lista de chamada a ordem numérica de preenchimento na caderneta de acordo com a lista piloto e constar frequência desde o dia da matrícula (anotar a data em frente ao nome do aluno);
Anular os campos do bimestre no número do aluno, até chegar a data em que foi matriculado;
Preencher os campos – frequência, faltas, ausências compensadas e % da freqüência do aluno na papeleta, mesmo frequentando poucos dias de aula.
Alunos transferidos
Anotar a data da transferência do aluno em frente ao seu nome na lista de chamada de acordo com a informação da secretaria;
Preencher no campo de presença a letra T, após passar um traço até o final de todos os campos (caso o aluno seja transferido durante o bimestre);
Aluno transferido de uma sala para outra deverá ser transferido no GDAE e ter anotado na lista piloto e caderneta;
Controle de aluno faltoso
Freqüência mínima: é dever da U.E. controlar a freqüência escolar do aluno, sendo exigida a freqüência mínima de 75%, conforme preceitua o artigo 24 da LDB e 85% (mensal) para os que inseridos no Programa Bolsa Família; O fato de haver justificativa de faltas pelo pai/responsável por qualquer que seja o motivo, não isenta o professor de lançar falta para o aluno no diário de classe.
Procedimentos na U.E. : organizar por meio de um livro, campos para que os professores anotem casos de faltas excedendo o limite de três faltas consecutivas e/ou cinco faltas alternadas, constando nome do aluno; classe; assinatura do professor, assinatura do vice-diretor/diretor e devolutiva ao professor das providências tomadas. O vice-diretor/diretor deverá tomar as providências de entrar em contato com os responsáveis pelo aluno.